Descrição 0405ª (QUADRINGENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GIOVANI FARIA NORONHA.
28/08/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0034/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DOUTORA RENATA RIÇA VERA.
02/09/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0051/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDNA MARIA GALLO KOEHLER.
09/09/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0063/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SALOMÃO BARBOSA RODRIGUES JUNIOR.
16/09/2024
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0064/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BONIFÁCIO MONTEIRO DE FARIAS.
16/09/2024
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0065/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO DA ROCHA RODRIGUES.
16/09/2024
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0066/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOTA.
16/09/2024
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0067/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GLADSON DOS SANTOS COUTINHO.
16/09/2024
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0068/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WELBERT REZENDE.
16/09/2024
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0069/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA BERNADETE MALACCO AMARANTE.
16/09/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0156/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
02/09/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0161/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE VACINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
09/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0164/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.
16/09/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0165/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVENS INVESTIDORES: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", QUE PROMOVE FUNDAMENTOS DE FINANÇAS E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAIS.
16/09/2024
MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0157/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO NO LADO PRAIA -SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
11/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0238/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA NA SAÚDE BÁSICA DE TAMOIOS.
25/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0393/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
07/05/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0576/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS FILHOS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
22/08/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0580/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALCETEIRO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE CAIRÚ, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
02/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0593/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
04/09/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0603/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO E TROCA DE MANILHAS DA RUA ESTADOS UNIDOS, JARDIM NAUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
11/09/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0606/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DE UNANAR NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
11/09/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0607/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEMANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
11/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0608/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA ÍNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
11/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0611/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NESTE MUNICÍPIO.
16/09/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0612/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REMOÇÃO DAS PLACAS QUE PROIBEM ANIMAIS NAS PRAIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO RESPEITANDO A LEI MUNICIPAL DE Nº 3949.
16/09/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0613/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMSERCAF PARA QUE FAÇA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, ALTURA DO Nº 03 - NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
16/09/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0614/2024
A PEDIDO
SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONÊS EM CABO FRIO.
16/09/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0615/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZEM A REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA DIAMANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
16/09/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0616/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ASFALTE A RUA DIEGO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
16/09/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0617/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS PARA ATENDER A ESCOLA PROFESSORA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNÍCIPIO.
16/09/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0618/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁLIA SALDANHA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNÍCIPIO.
16/09/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
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