SESSÃO ORDINÁRIA: 0406/2024

Informações da sessão
Data: 19/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0406ª (QUADRINGENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2024
APROVADO
  • CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

21/08/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0070/2024
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA JORGETI FURTADO.

17/09/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0071/2024
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ADRIANA HENRIQUE DE ALMEIDA.

17/09/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0072/2024
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WALLAM WAGNER BRITO DOS SANTOS.

18/09/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
VETO Nº 0109/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE “INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO – “PLUS CODES” PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 212/2024)

18/09/2024    MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0110/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ÁREAS VERDES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO". ( OFÍCIO/GAPRE Nº 213/2024)

18/09/2024    MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0111/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF”. (OFÍCIO/GAPRE Nº 214/2024)

18/09/2024    MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0166/2024
EXPEDIENTE
  • INCLUI A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

17/09/2024    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0167/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E JOVENS AUTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/09/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0169/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE RURAL EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 0143/2024
TRAMITAÇÃO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JULIANA LEMOS ALMEIDA ALMENARA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/09/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0157/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO NO LADO PRAIA -SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

11/03/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0238/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA NA SAÚDE BÁSICA DE TAMOIOS.

25/03/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0293/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUEM ANIMAIS NA RUA, NO BAIRRO DO GURIRI E NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

02/04/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0305/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

02/04/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0393/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

07/05/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0576/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS FILHOS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

22/08/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0579/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO BURLE, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0597/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/09/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0606/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DE UNANAR NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

11/09/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0612/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REMOÇÃO DAS PLACAS QUE PROIBEM ANIMAIS NAS PRAIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO RESPEITANDO A LEI MUNICIPAL DE Nº 3949.

16/09/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0613/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMSERCAF PARA QUE FAÇA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, ALTURA DO Nº 03 - NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

16/09/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0614/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONÊS EM CABO FRIO.

16/09/2024    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0619/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0621/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.

18/09/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0622/2024
APROVADO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARROCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.

18/09/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0625/2024
APROVADO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ASFALTE A RUA DA TORRE A PARTIR DA RUA SANTA LUZIA SENTIDO A UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/09/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0626/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TROCA DE MANILHA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/09/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES

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