INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS, ESPAÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA, PAM E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS 24 HORAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO N° 001/2024/SEME E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA HORTO CENTRAL DE MARATAIZES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA INÈS OLIVEROS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA PAULA PINHEIRO DE FARIA.

OUTORGA AO SENHOR ALCEBÍADES TERRA TAVARES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LONGOBARDI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR IVAIR ALVES DE ABRANTES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRENSE AO SENHOR JONATHAN DE ALMEIDA PIRES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ARISTEU SOARES FILHO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A MOTIVAÇÃO DA REMOÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS DA FEIRA DO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM UNAMAR.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO NO LADO PRAIA -SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA NA SAÚDE BÁSICA DE TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO BURLE, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONÊS EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÂO DE PARALELOS ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NOS TRECHOS QUE FALTAM DA RUA DOZE, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA UMA PARCERIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COM O 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO (TRAILER), NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E VEREADOR MANOEL ANTUNES NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DAS MANILHAS NA RUA FINLÂNDIA COM O ENTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO À ENEL A FIM DE QUE SEJA FEITO O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS DESORDENADOS E/OU SEM USO DOS POSTES QUE SUSTENTAM AS REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DO FOGUETE.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIRO ADAPTADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA FEIRA SEBASTIÃO LAN.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALLAN SAFRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.