SESSÃO ORDINÁRIA: 0408/2024

Informações da sessão
Data: 26/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0408ª (QUADRINGENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024
EXPEDIENTE
  • SUSTA OS EFEITOS DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO N° 001/2024/SEME E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA HORTO CENTRAL DE MARATAIZES.

25/09/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0073/2024
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA INÈS OLIVEROS.

24/09/2024    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0074/2024
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA PAULA PINHEIRO DE FARIA.

25/09/2024    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0075/2024
EXPEDIENTE
  • OUTORGA AO SENHOR ALCEBÍADES TERRA TAVARES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

25/09/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0076/2024
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LONGOBARDI.

25/09/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0077/2024
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR IVAIR ALVES DE ABRANTES.

25/09/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0078/2024
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRENSE AO SENHOR JONATHAN DE ALMEIDA PIRES.

25/09/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0079/2024
EXPEDIENTE
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ARISTEU SOARES FILHO.

25/09/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0171/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS, ESPAÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA, PAM E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS 24 HORAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0094/2024
APROVADO
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A MOTIVAÇÃO DA REMOÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS DA FEIRA DO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM UNAMAR.

17/09/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0095/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024.

25/09/2024    MESA DIRETORA
MOÇÃO Nº 0144/2024
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALLAN SAFRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

04/09/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0157/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO NO LADO PRAIA -SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

11/03/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0238/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA NA SAÚDE BÁSICA DE TAMOIOS.

25/03/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0557/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

20/08/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0558/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

20/08/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0579/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO BURLE, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0614/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONÊS EM CABO FRIO.

16/09/2024    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0621/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.

18/09/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0623/2024
APROVADO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO.

18/09/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0629/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

23/09/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0630/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.

23/09/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0632/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/09/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0633/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÂO DE PARALELOS ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NOS TRECHOS QUE FALTAM DA RUA DOZE, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/09/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0634/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

23/09/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0635/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA UMA PARCERIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COM O 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO (TRAILER), NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E VEREADOR MANOEL ANTUNES NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNÍCIPIO.

23/09/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0636/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DAS MANILHAS NA RUA FINLÂNDIA COM O ENTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/09/2024    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0637/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO À ENEL A FIM DE QUE SEJA FEITO O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS DESORDENADOS E/OU SEM USO DOS POSTES QUE SUSTENTAM AS REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DO FOGUETE.

23/09/2024    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0642/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIRO ADAPTADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA FEIRA SEBASTIÃO LAN.

25/09/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

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