Descrição 0408ª (QUADRINGENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
SUSTA OS EFEITOS DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO N° 001/2024/SEME E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... Veja mais
25/09/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0073/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA INÈS OLIVEROS.
24/09/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0074/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA PAULA PINHEIRO DE FARIA.
25/09/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0075/2024
EXPEDIENTE
OUTORGA AO SENHOR ALCEBÍADES TERRA TAVARES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARAC ... Veja mais
25/09/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0076/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LONGOBARDI.
25/09/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0077/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR IVAIR ALVES DE ABRANTES.
25/09/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0078/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRENSE AO SENHOR JONATHAN DE ALMEIDA PIRES.
25/09/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0079/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ARISTEU SOARES FILHO.
25/09/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0171/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS, ESPAÇO DE M ... Veja mais
25/09/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0094/2024
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A MOTIVAÇÃO DA REMOÇÃO DOS BA ... Veja mais
17/09/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0095/2024
ORDEM DO DIA
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PAR ... Veja mais
25/09/2024
MESA DIRETORA
MOÇÃO Nº 0144/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALLAN SAFRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
04/09/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0157/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO NO LADO PRAIA -SE ... Veja mais
11/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0238/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA NA SAÚDE BÁS ... Veja mais
25/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0557/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE C ... Veja mais
20/08/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0558/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NEST ... Veja mais
20/08/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0579/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO BURLE, NO BAIRR ... Veja mais
02/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0614/2024
A PEDIDO
SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO ... Veja mais
16/09/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0621/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.
18/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0623/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIV ... Veja mais
18/09/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0629/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
23/09/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0630/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA ... Veja mais
23/09/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0632/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORIANÓPOLIS, LOCALI ... Veja mais
23/09/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0633/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÂO DE PARALELOS ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃ ... Veja mais
23/09/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0634/2024
A PEDIDO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
23/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0635/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA UMA PARCERIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COM O 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA A INSTA ... Veja mais
23/09/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0636/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DAS MANILHAS NA RUA FINLÂNDIA C ... Veja mais
23/09/2024
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0637/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO À ENEL A FIM DE QUE SEJA FEITO O ALINHAMENTO E A RE ... Veja mais
23/09/2024
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0642/2024
A PEDIDO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIRO ADAPTADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA FEIRA SEBASTIÃO LA ... Veja mais
25/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
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