Descrição 0410ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MÚNICÍPIO, NOS CASOS DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0176/2024
EXPEDIENTE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CABO FRIO – ACF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
09/10/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0177/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
09/10/2024
MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0157/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO NO LADO PRAIA -SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
11/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0238/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA NA SAÚDE BÁSICA DE TAMOIOS.
25/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0471/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER AO LADO DO CAMPO DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
13/06/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0556/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
19/08/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0614/2024
A PEDIDO
SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONÊS EM CABO FRIO.
16/09/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0620/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
17/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0631/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRUDENTE DE MORAES NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
23/09/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0640/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
24/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0643/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO DA PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
26/09/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0644/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIRO ADAPTADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM).
26/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0646/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA PAULO BURLE, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
30/09/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0647/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ASFALTE TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
30/09/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0648/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.
02/10/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0649/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SMVO) E AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO CEDIDOS AO SERVIÇO MÉDICO LEGAL (SML), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
02/10/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0653/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA PREFEITA QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DA RODOVIÁRIA ALEXIS NOVELLINO.
09/10/2024
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
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