SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA AVENIDA DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, REDUZINDO A VIA PARA CARROS E CRIANDO, ALÉM DA CICLOVIA EXISTENTE, UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA PRATICANTES DE CORRIDA, COM SINALIZAÇÃO CROMÁTICA.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NAMITALA ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CELERIDADE NA CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE EXPEDIÇÃO DE "HABITE-SE", ESPECIALMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA VISTORIA FINAL PELA FISCALIZAÇÃO, QUANDO INEXISTIREM EXIGÊNCIAS PENDENTES E HOUVER O DEVIDO PAGAMENTO DO ISS.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARISA SOARES DA COSTA e IZIDETE DA SILVEIRA ALBERTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO PROCON CABO FRIO, REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.339/2021, QUE ESTABELECE TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS CONCESSIONÁRIAS POR REINCIDÊNCIA EM FALHAS DE FORNECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENEL, SOBRE OS RECENTES E CONSTANTES FATOS OCORRIDOS NO CENTRO DA CIDADE, ONDE TEM ACONTECIDO SEGUIDAS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE.

INSTITUI O APLICATIVO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS ABUSIVAS E OUTRAS VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JHONATTAN PARED, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.