DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO E ASSEGURA O FORNECIMENTO PROVISÓRIO DE ÁGUA AO USUÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 3 E ODS 17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO "DISK ENTULHO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM CRONOGRAMA DE COLETA PROGRAMADA NOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.732, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 131/2026.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA WILSON MENDES, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS DE MAIORES ACESSOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS E O REFORÇO DA COLETA SELETIVA NAS PRAIAS DE TAMOIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DO SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS FURTADAS OU DANIFICADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, RUA DAS PASCAS E RUA ORLANDO BRAGANÇA.

SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA MÁRIO QUINTANILHA, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA 2° DISTRITO, TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BASE DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA BEIRA ALTA, NA ALTURA DO NÚMERO 91, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAPINA NA RUA ISMAEL SIQUEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.