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INDICAÇÃO: 0374/2026

Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 06/05/2026
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS E O REFORÇO DA COLETA SELETIVA NAS PRAIAS DE TAMOIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DO SEGUNDO DISTRITO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo promover a preservação ambiental e a melhoria da gestão de resíduos sólidos no município, especialmente nas áreas costeiras das praias do primeiro e segundo distrito, que sofrem grande impacto durante períodos de alta temporada.

A ausência e/ou insuficiência de lixeiras ao longo da faixa de areia contribui diretamente para o descarte irregular de resíduos, ocasionando acúmulo de lixo nas praias, poluição ambiental, riscos à fauna marinha e prejuízos à saúde pública.

A instalação de lixeiras em toda a extensão das praias, aliada à implantação de ecopontos e ao fortalecimento da coleta seletiva, proporcionará melhores condições para o descarte adequado dos resíduos, incentivando a conscientização ambiental de moradores e turistas.

Além disso, a medida está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo sustentabilidade, organização urbana e responsabilidade compartilhada.

Dessa forma, a adoção das providências ora indicadas é essencial para garantir um ambiente mais limpo, seguro e sustentável para todos.

Pelo exposto, solicito o apoio dos Nobres Edis para a aprovação da presente Indicação, bem como o pronto atendimento por parte do Poder Executivo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/05/2026 09:37:41 CADASTRADO 
AGENTE: OSEIAS RODRIGUES COUTO
CADASTRADO   
06/05/2026 10:05:33 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
07/05/2026 11:38:10 PAUTA  0538ª (QUINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 7 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
07/05/2026 15:42:34 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 044/2026 - ENCAMINHA INDICAÇÃO APROVADA EM 07/05/2026 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Sessão: 0538/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SRº. PREFEITO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS E O REFORÇO DA COLETA SELETIVA NAS PRAIAS DE TAMOIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DO SEGUNDO DISTRITO.

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Descrição Arquivos
IND_0374_2026_0000001.pdf

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