Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BASE DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente indicação visa reforçar a ordem urbana no Bairro Jardim Esperança, especialmente na praça local, importante espaço de convivência, lazer e prática esportiva. Diante do aumento de relatos de uso inadequado do espaço público, desrespeito às normas municipais e ocorrências de vandalismo, a implantação de uma base fixa da Fiscalização de Posturas permitirá maior presença preventiva, agilidade na identificação e resolução de irregularidades, além de melhor controle e cumprimento das normas vigentes. A medida contribuirá para um ambiente mais organizado, preservado e adequado ao convívio social, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população e o fortalecimento do comércio local.