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SESSÃO ORDINÁRIA: 0428/2024

Informações da sessão
Data: 19/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0428ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1050/2023
EXPEDIENTE
  • DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DENUNCIANTE: SENHOR DIRLEI PEREIRA DA SILVA DENUNCIADA: PREFEITA MAGDALA FU ... Veja mais

18/12/2023    DIRLEI PEREIRA DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0125/2024
APROVADO
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 195 E 212/20 ... Veja mais

19/12/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0126/2024
APROVADO
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPL ... Veja mais

19/12/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
MOÇÃO Nº 0164/2024
A PEDIDO
  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR GILTON SOUZA DE LUNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍP ... Veja mais

18/12/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0726/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS ... Veja mais

02/12/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0749/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ... Veja mais

11/12/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0752/2024
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O REMANEJAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANIL PÚBLIC ... Veja mais

11/12/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0759/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

16/12/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0763/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS GRADES DE BUEIRO NA RUA ALEMA ... Veja mais

16/12/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0769/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA NARCISO PORTUGAL, LOCALI ... Veja mais

16/12/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0770/2024
APROVADO
  • SOLICITA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O US ... Veja mais

18/12/2024    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0771/2024
APROVADO
  • SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

18/12/2024    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0772/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOT ... Veja mais

18/12/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0014/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO A INCIDIR SOBRE A HOSPEDAGEM DE PESSOAS EM HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES, EM VI ... Veja mais

05/02/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0162/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ... Veja mais

11/09/2024    MAGDALA FURTADO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2024
APROVADO
  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉ ... Veja mais

09/12/2024    MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0060/2022
APROVADO
  • INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - FECMCF.

09/02/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0079/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO ÚTIL DOS IMÓVEIS AFORADOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ... Veja mais

30/04/2024    MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0195/2024
APROVADO
  • DISPÔE SOBRE OS CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ... Veja mais

30/10/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0213/2024
APROVADO
  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.636, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGAN ... Veja mais

16/12/2024    MAGDALA FURTADO

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