Descrição 0428ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
DENUNCIANTE: SENHOR DIRLEI PEREIRA DA SILVA
DENUNCIADA: PREFEITA MAGDALA FU ... Veja mais
18/12/2023
DIRLEI PEREIRA DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0125/2024
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 195 E 212/20 ... Veja mais
19/12/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0126/2024
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPL ... Veja mais
19/12/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
MOÇÃO Nº 0164/2024
A PEDIDO
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR GILTON SOUZA DE LUNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍP ... Veja mais
18/12/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0726/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS ... Veja mais
02/12/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0749/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ... Veja mais
11/12/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0752/2024
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O REMANEJAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANIL PÚBLIC ... Veja mais
11/12/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0759/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
16/12/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0763/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS GRADES DE BUEIRO NA RUA ALEMA ... Veja mais
16/12/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0769/2024
A PEDIDO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA NARCISO PORTUGAL, LOCALI ... Veja mais
16/12/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0770/2024
APROVADO
SOLICITA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O US ... Veja mais
18/12/2024
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0771/2024
APROVADO
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS.
18/12/2024
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0772/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOT ... Veja mais
18/12/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0014/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO A INCIDIR SOBRE A HOSPEDAGEM DE PESSOAS EM HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES, EM VI ... Veja mais
05/02/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0162/2024
APROVADO
INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ... Veja mais
11/09/2024
MAGDALA FURTADO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2024
APROVADO
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉ ... Veja mais
09/12/2024
MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0060/2022
APROVADO
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - FECMCF.
09/02/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0079/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO ÚTIL DOS IMÓVEIS AFORADOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ... Veja mais
30/04/2024
MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0195/2024
APROVADO
DISPÔE SOBRE OS CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ... Veja mais
30/10/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0213/2024
APROVADO
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.636, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGAN ... Veja mais
16/12/2024
MAGDALA FURTADO
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