REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 195 E 212/2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024 E OS PROJETOS DE LEI NºS 060/2022, 014, 079 E 213/2024.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR GILTON SOUZA DE LUNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA ALAMEDA GARGOÁ NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1441, BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O REMANEJAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS GRADES DE BUEIRO NA RUA ALEMANHA EM ESQUINA COM A RUA SUIÇA E TAMBÉM EM FRENTE À PADARIA PEG PÃO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA NARCISO PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

SOLICITA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO NA RUA REDENTOR DO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO A INCIDIR SOBRE A HOSPEDAGEM DE PESSOAS EM HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES, EM VISITAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 177/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 17/2024)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E REVOGA A LEI Nº 1.294, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 234/2024 - ME 35/2024)

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - FECMCF.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO ÚTIL DOS IMÓVEIS AFORADOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BEM COMO COBRANÇA PELO SEU USO.

DISPÔE SOBRE OS CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.636, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO". (OFÍCIO/GAPRE Nº 231/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2024)