PROJETO DE LEI : 0166/2024
Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 17/09/2024
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Ementa
INCLUI A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Justificativa
A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA" ACONTECE DESDE 24 DE NOVEMBRO DE 2019 E SURGIU ATRAVÉS DE UM GRUPO DE CAVALEIROS AMIGOS, LIDERADOS PELO SR. LUIZ CARLOS PORTO DA SILVA, CONHECIDO COMO "GUINHO", HOJE, ATUAL PRESIDENTE, QUE ASSUMIU A LIDERANÇA E FORMOU A MAIOR CAVALGADA DA REGIÃO, QUE CONTA COM, APROXIMADAMENTE, 200 INTEGRANTES DE DIFERENTES BAIRROS DE CABO FRIO, TENDO SUA SEDE NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 16/09/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/09/2024 09:00:04 | 0406ª (Quadringentésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 19 de Setembro de 2024. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 19/09/2024 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 06/11/2024 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 11/11/2024 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 03/12/2024 09:00:12 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 05/12/2024 09:00:14 | 0424ª (Quadringentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 5 de Dezembro de 2024. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | APROVADO |
| 05/12/2024 09:00:16 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 09/12/2024 09:00:18 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 20/03/2025 13:33:39 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - FICA INCLUÍDA A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA", REALIZADO DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 2º- AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO, PODENDO O PODER PÚBLICO FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E EMPRESAS PARTICULARES DO RAMO DE EVENTOS CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DOS ATOS PREVISTOS NESTA LEI.
ART. 3º - A "CAVALGADA COMITIVA ROBA CENA", ORA INSTITUÍDA, PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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