SESSÃO ORDINÁRIA: 0292/2023

Informações da sessão
Data: 04/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0292ª (DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 4 DE ABRIL DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0092/2023
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA DE PLATAFORMA DIGITAL PARA OFERECER CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/03/2023    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0102/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA ILHA DO JAPONÊS, COM A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO DA AREA DO SEU ENTORNO, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0111/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO MANTEREM, EM CADA TURNO DE TRABALHO, AO MENOS UM EMPREGADO, FUNCIONÁRIO OU COLABORADOR TREINADO E CAPACITADO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0031/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

03/02/2023    DAVI DOS SANTOS SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0035/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SILVIA RAMOS DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA OBSTÉTRICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/03/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0036/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CARINE MATHIAS, ENFERMEIRA OBSTÉTRICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/03/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0047/2023
APROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS RUAS DO BAIRRO BOCA DO MATO.

29/03/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
REQUERIMENTO Nº 0049/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÂO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBSOM MOTTA DA SILVA PRESIDENTE DA EQUIPE DE ATLETISMO CORRENDO E VIVENDO.

03/04/2023    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
REQUERIMENTO Nº 0050/2023
APROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS CONTAMINADOS COM ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

03/04/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0051/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "CIMENTO", PELA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO E EM RECONHECIMENTO POR SUA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO CENÁRIO DO JIU-JITSU NACIONAL.

03/04/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0052/2023
APROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS IMÓVEIS VINCULADOS AO CNPJ DA PREFEITURA MUNICPAL DE CABO FRIO.

03/04/2023    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0052/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS.

07/02/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0079/2023
APROVADO

  • SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0089/2023
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0103/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO

23/02/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0136/2023
APROVADO

  • SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DO BUEIRO E A TROCA DA TAMPA NA RUA PANAMÁ, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

03/03/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0188/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DAS DUNAS, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

14/03/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0211/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

20/03/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0219/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULTIRÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/03/2023    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0222/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO ARAÇA, NO BAIRRO AGRISA, TAMOIOS, 2º DISTRITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.275/2021.

22/03/2023    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0233/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO BAIRRO AGRISA – SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2023    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO e JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0237/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE DISPONIBILIZE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA UPA DE TAMOIOS.

27/03/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0255/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ORIENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE SE ENCONTRAM COM MATO ALTO EM SEUS IMÓVEIS E TERRENOS.

03/04/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0256/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

03/04/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0257/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

03/04/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0258/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE AR-CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.

03/04/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0259/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DAS FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL ACHILES BARRETO.

03/04/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0130/2022
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0137/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU COM QUALQUER DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.

28/03/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0201/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DE VAGAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0277/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/05/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0299/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8212 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR OBTER COMPROVANTES DE PAGAMENTOS QUE TENHAM DURABILIDADE DO TEXTO IMPRESSO DE PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.

25/05/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0401/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BANDA MARCIAL CABO-FRIENSE.

10/08/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0422/2022
APROVADO

  • INSTITUI SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0588/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, NA MERENDA ESCOLAR, ADAPTADA PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

18/11/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0392/2022
A PEDIDO

  • ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS MORADORES DE LOCAIS SEM ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

08/08/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

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