Descrição 0292ª (DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 4 DE ABRIL DE 2023.
CRIA O PROGRAMA DE PLATAFORMA DIGITAL PARA OFERECER CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
23/03/2023
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0102/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA ILHA DO JAPONÊS, COM A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO DA AREA DO SEU ENTORNO, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2023
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0111/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO MANTEREM, EM CADA TURNO DE TRABALHO, AO MENOS UM EMPREGADO, FUNCIONÁRIO OU COLABORADOR TREINADO E CAPACITADO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0031/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
03/02/2023
DAVI DOS SANTOS SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0035/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SILVIA RAMOS DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA OBSTÉTRICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
22/03/2023
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0036/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CARINE MATHIAS, ENFERMEIRA OBSTÉTRICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
22/03/2023
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0047/2023
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS RUAS DO BAIRRO BOCA DO MATO.
29/03/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
REQUERIMENTO Nº 0049/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÂO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBSOM MOTTA DA SILVA PRESIDENTE DA EQUIPE DE ATLETISMO CORRENDO E VIVENDO.
03/04/2023
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
REQUERIMENTO Nº 0050/2023
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS CONTAMINADOS COM ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
03/04/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0051/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "CIMENTO", PELA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO E EM RECONHECIMENTO POR SUA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO CENÁRIO DO JIU-JITSU NACIONAL.
03/04/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0052/2023
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS IMÓVEIS VINCULADOS AO CNPJ DA PREFEITURA MUNICPAL DE CABO FRIO.
03/04/2023
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0052/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS.
07/02/2023
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0079/2023
APROVADO
SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
13/02/2023
DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0089/2023
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO.
14/02/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0103/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO
23/02/2023
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0136/2023
APROVADO
SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DO BUEIRO E A TROCA DA TAMPA NA RUA PANAMÁ, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.
03/03/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0188/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DAS DUNAS, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
14/03/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0211/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
20/03/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0219/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULTIRÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
22/03/2023
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0222/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO ARAÇA, NO BAIRRO AGRISA, TAMOIOS, 2º DISTRITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.275/2021.
22/03/2023
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0233/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO BAIRRO AGRISA – SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.
23/03/2023
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO e JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0237/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE DISPONIBILIZE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA UPA DE TAMOIOS.
27/03/2023
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0255/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ORIENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE SE ENCONTRAM COM MATO ALTO EM SEUS IMÓVEIS E TERRENOS.
03/04/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0256/2023
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
03/04/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0257/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
03/04/2023
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0258/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE AR-CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
03/04/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0259/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DAS FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL ACHILES BARRETO.
03/04/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0130/2022
APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0137/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU COM QUALQUER DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.
28/03/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0201/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DE VAGAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0277/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
17/05/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0299/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 8212 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR OBTER COMPROVANTES DE PAGAMENTOS QUE TENHAM DURABILIDADE DO TEXTO IMPRESSO DE PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.
25/05/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0401/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BANDA MARCIAL CABO-FRIENSE.
10/08/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0422/2022
APROVADO
INSTITUI SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0588/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, NA MERENDA ESCOLAR, ADAPTADA PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
18/11/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0392/2022
A PEDIDO
ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS MORADORES DE LOCAIS SEM ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
08/08/2022
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
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