SESSÃO ORDINÁRIA: 0246/2022

Informações da sessão
Data: 06/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0246ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0129/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZEM DOAÇÕES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

22/03/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0446/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0447/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NOS ARREDORES DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR EM CABO FRIO PARA PROPORCIONAR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0448/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER ACESSÍVEL E DE ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

05/09/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0449/2022
EXPEDIENTE

  • FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SEPSE A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE CADA ANO.

05/09/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0450/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0451/2022
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARO, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0452/2022
EXPEDIENTE

  • REVOGA O INCISO I DO ART. 190 DA LEI Nº 109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 15/2022).

05/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0453/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

05/09/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0454/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 07/2022)

05/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0118/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO

28/01/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0195/2022
APROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE VACINAS ANTIRRÁBICAS E ANTITETÂNICAS NAS UNIDADES BÁSICAS E DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

31/08/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0565/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, NO PARQUE BURLE, ASSIM COM A COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS DESCOBERTOS.

05/07/2022    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0626/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA RUA ACRE ATÉ O INÍCIO DA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

11/08/2022    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0643/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LAURINDO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

23/08/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0655/2022
TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS NETOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

26/08/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0660/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRAS ITINERANTE EM TAMOIOS.

30/08/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0667/2022
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UM DOS LADOS DA RUA SAPOTI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

01/09/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0668/2022
TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TENDO EM VISTA A ATUAL PRECARIEDADE EXISTENTE NO LOCAL.

01/09/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0669/2022
TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

05/09/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0670/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO POMAR E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

05/09/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PARECER FAVORÁVEL Nº 391/2022
ORDEM DO DIA

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 0391/2022 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

05/09/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0391/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

03/08/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

Sessão Ordinária 06/09/2022

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