Descrição 0246ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZEM DOAÇÕES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
22/03/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0446/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0447/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NOS ARREDORES DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR EM CABO FRIO PARA PROPORCIONAR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0448/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER ACESSÍVEL E DE ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
05/09/2022
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0449/2022
EXPEDIENTE
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SEPSE A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
05/09/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0450/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2022
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0451/2022
EXPEDIENTE
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARO, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2022
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0452/2022
EXPEDIENTE
REVOGA O INCISO I DO ART. 190 DA LEI Nº 109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 15/2022).
05/09/2022
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0453/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
05/09/2022
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0454/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 07/2022)
05/09/2022
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0118/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO
28/01/2022
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0195/2022
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE VACINAS ANTIRRÁBICAS E ANTITETÂNICAS NAS UNIDADES BÁSICAS E DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
31/08/2022
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0565/2022
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, NO PARQUE BURLE, ASSIM COM A COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS DESCOBERTOS.
05/07/2022
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0626/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA RUA ACRE ATÉ O INÍCIO DA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
11/08/2022
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0643/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LAURINDO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
23/08/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0655/2022
TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS NETOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
26/08/2022
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0660/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRAS ITINERANTE EM TAMOIOS.
30/08/2022
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0667/2022
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UM DOS LADOS DA RUA SAPOTI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
01/09/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0668/2022
TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TENDO EM VISTA A ATUAL PRECARIEDADE EXISTENTE NO LOCAL.
01/09/2022
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0669/2022
TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA.
05/09/2022
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0670/2022
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO POMAR E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
05/09/2022
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PARECER FAVORÁVEL Nº 391/2022
ORDEM DO DIA
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 0391/2022 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
05/09/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0391/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
03/08/2022
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Sessão Ordinária 06/09/2022
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