SESSÃO ORDINÁRIA: 0213/2022

Informações da sessão
Data: 28/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0213ª (DUCENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (2021-2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 15/07/2022). DE 28 DE ABRIL DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2022
EXPEDIENTE
  • FICAM SUPRIMIDOS O §1º, §2º E §3º DO INCISO II DO ART. 5º, E O §4º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 0360/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/04/2022    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2022
EXPEDIENTE
  • ADICIONA O INCISO III AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 0360/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/04/2022    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0186/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE EXIBIREM TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0195/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/04/2022    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0207/2022
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTO NAS UBSS/USFS.

25/04/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0208/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DO CIRURGIÃO DENTISTA NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES HOSPITALARES, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E NAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/04/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0214/2022
EXPEDIENTE
  • CRIA O PROGRAMA RUA ACESSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0215/2022
EXPEDIENTE
  • PROÍBE O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0219/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA (RA) PARA A IMPLANTAÇÃO ARTIFICIAL DE GAMETAS OU EMBRIÕES HUMANOS E FERTILIZADOS IN VITRO, NO ORGANISMO DE MULHERES RECEPTORAS PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/04/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0220/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0221/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0222/2022
EXPEDIENTE
  • VEDA A COBRANÇA EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES DE VALORES ADICIONAIS DE CLIENTES/BENEFICIÁRIOS OU PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AUTÔNOMOS (PERSONAL TRAINERS), NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.

27/04/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0010/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.

11/01/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0065/2022
ORDEM DO DIA
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA REABERTURA E FUNCIONAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB.

26/04/2022    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0066/2022
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON DUARTE EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO NESSES 45 ANOS DE HISTÓRIA.

27/04/2022    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0209/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DO CALÇAMENTO DA RUA MARLIM AZUL, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

11/02/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0320/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA OU REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

01/04/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0358/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E BASÍLIA DOS REIS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/04/2022    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0366/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CRAS DO PARQUE CENTRAL E CRAS DA PRAIA DO SIQUEIRA, RECONSTRUÇÃO UBS COLINAS DO PERÓ E UBS JARDIM ESPERANÇA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA PRAIA DO FORTE.

26/04/2022    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0367/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO DECK DOS PESCADORES ARTESANAIS LOCALIZADO NO CANAL DO ITAJURÚ, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.

26/04/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0368/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

27/04/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0369/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO VALORIZAÇÃO E AUMENTO DE SALÁRIO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

27/04/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0370/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INICIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS AQUÁRIOS E UNAMAR, EM TAMOIOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

27/04/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0371/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIVULGUE PARA CABO FRIO, QUAL PLANEJAMENTO, O QUE ESTÁ SENDO FEITO E O QUE FALTA PARA A REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS.

27/04/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0360/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/09/2021    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

Sessão Ordinária 28/04/2022

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