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SESSÃO ORDINÁRIA: 0177/2021

Informações da sessão
Data: 09/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0177ª (CENTÉSIMA SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0051/2021
EXPEDIENTE
  • ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ORGÃOS E E ... Veja mais

11/02/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0122/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL ("CREDITO VER ... Veja mais

08/04/2021    VANDERSON BENTO
REQUERIMENTO Nº 0245/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO AO ... Veja mais

08/11/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0246/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESARIO RADAMÉS MUNIZ, POR SUA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DA GERAÇ ... Veja mais

08/11/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0425/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE CABO FRIO - "ESPORTE O ANO TODO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0429/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS SÍNDROME DE DOWN.

03/11/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0433/2021
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CICLOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Veja mais

05/11/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0434/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA HABITE-SE LEGAL, ASSEGURANDO O DIREITO DO CIDADÃO À REGULARIZAÇÃO DO SEU IMÓVEL, NAS ÁREAS URBANAS, ... Veja mais

05/11/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0442/2021
EXPEDIENTE
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS E QUADRO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIA ... Veja mais

08/11/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0443/2021
EXPEDIENTE
  • GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LINGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ... Veja mais

08/11/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0567/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARI ... Veja mais

25/10/2021    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0574/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2021    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0576/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2021    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0582/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRANSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

03/11/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
INDICAÇÃO Nº 0593/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO DE T ... Veja mais

05/11/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0596/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA DOS BAD ... Veja mais

08/11/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0597/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "CASA AZUL", DESTINADA AOS CUIDADOS DA SAÚDE ... Veja mais

08/11/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0598/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FORNEÇA KIT ALIMENTAÇÃO OU MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE ... Veja mais

08/11/2021    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0599/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O FECHAMENTO DA PISTA DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, SOMENTE AOS DOMI ... Veja mais

08/11/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0600/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO.

08/11/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0601/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO DE ATERRO PARA AS RUAS ALAGADAS NO 2º DISTRITO, NESTE M ... Veja mais

08/11/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0602/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A PROCEDER COM URGÊNCIA, A REFORMA COMPLETA DE TODA A UNIDA ... Veja mais

08/11/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0026/2019
ORDEM DO DIA
  • ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 19 DE 28 DE JULHO DE 1972, RATIFICADA PELA LEI Nº 1.640 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002.

19/02/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0324/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS NÃO RETORNÁVEIS, QUE SEJAM LEGALMENTE CONSIDERADAS BIODEGRADÁVEIS, OXI-BIOD ... Veja mais

08/09/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

Sessão Ordinária 09/11/2021

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