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SESSÃO ORDINÁRIA: 0172/2021

Informações da sessão
Data: 14/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0172ª (CENTÉSIMA SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERSON BENTO (VANDERSON BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES (FELIPE MONTEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
VETO Nº 0126/2021 13/10/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 10/2021 DE AUTORIA DO VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 21 ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0127/2021 13/10/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE. Nº 12/2021 DE AUTORIA DO VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, DAREM TREINAMENTO AOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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VETO Nº 0128/2021 13/10/2021

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE. Nº 69/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE ISENTA DAS TAXAS DE RENOVAÇÃO DO USO DO SOLO, SEJA NAS PRAIAS, RUAS E AVENIDAS, OS PERMISSIONÁRIOS IDOSOS ACIMA DE SESSENTA ANOS E OS DEFICIENTES FÍSICOS QUE NÃO TENHAM OUTRA RENDA OU VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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PROJETO DE LEI Nº 0373/2021 29/09/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ANIMAL (FUMPAN) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0392/2021 07/10/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0393/2021 13/10/2021

  • CRIA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DISTÚRBIOS, TRANSTORNOS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires

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PROJETO DE LEI Nº 0394/2021 13/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA LITERÁRIA DE CABO FRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires

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PROJETO DE LEI Nº 0395/2021 13/10/2021

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0396/2021 13/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

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PROJETO DE LEI Nº 0398/2021 13/10/2021

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA AS LEIS N° 2.018, DE 11 DE MAIO DE 2007 E 2.3 ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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PROJETO DE LEI Nº 0399/2021 13/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA (COMDIRCI). ( OFÍCIO/GAPRE 220/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 31/2021).

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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REQUERIMENTO Nº 0222/2021 28/09/2021

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA (EM TRATAMENTO E CURADAS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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REQUERIMENTO Nº 0231/2021 13/10/2021

  • REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS LOCAIS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE EXISTE UM VALOR ARRECADADO PARA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO.

Situação: Expediente

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0125/2021 18/01/2021

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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INDICAÇÃO Nº 0392/2021 23/07/2021

  • SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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INDICAÇÃO Nº 0403/2021 23/07/2021

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO COM DESCONTO.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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INDICAÇÃO Nº 0504/2021 21/09/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE WI-FI NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0514/2021 24/09/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CESÁR DE PAULA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0527/2021 28/09/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MASTOLOGIA PARA POSTOS DE SAÚDE DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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INDICAÇÃO Nº 0543/2021 07/10/2021

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA FLEXIBILIZAR O ART. 2º § 3º DO DECRETO MUNICIPAL 6509/2021.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0545/2021 13/10/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ISOLAMENTO TOTAL DA ÁREA DEMOLIDA NA PRAÇA DAS ÁGUAS E QUE EXPONHA PARA A POPULAÇÃO O QUE VAI SER FEITO NA PRAÇA DAS ÁGUAS.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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INDICAÇÃO Nº 0546/2021 13/10/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SE REUNA COM OS QUIOSQUEIROS E AMBULANTES, ANTES DE QUALQUER NOTIFICAÇÃO OU AÇÃO DE MUDANÇA, PARA QUE HAJA DIÁLOGO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES A QUALQUER MUDANÇA QUE AFETE A CATEGORIA, TENDO EM VISTA QUE SUA FONTE DE SUSTENTO E DE SUAS FAMILIAS DEPENDEM DAS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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INDICAÇÃO Nº 0547/2021 13/10/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE REALIZE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE TENHA EXAMES LABORATORIAIS E MÉDICO GINECOLOGISTA NO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0548/2021 13/10/2021

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DE CABO FRIO QUE FAÇA INVESTIMENTOS MATERIAIS E HUMANOS NO CRAS DE MARIA JOAQUINA.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0314/2021 01/09/2021

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 200/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 29/2021)

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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PROJETO DE LEI Nº 0315/2021 01/09/2021

  • INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 199/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 28/2021)

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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Sessão Ordinária 14/10/2021

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