PASSA A DENOMINAR-SE RUA 15 DE NOVEMBRO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DO OURO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DO OURO, A TRAVESSA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ROUXINOL, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA REDENTOR, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MONTE ALEGRE, A TRAVESSA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA MONTE ALEGRE, A AVENIDA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DA LIBERDADE, A TRAVESSA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA 12 DE MAIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DIAMANTE, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA HOREBE, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA BEIRA ALTA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS ANDORINHAS, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA NETUNO,A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA BOA VISTA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS CRIANCAS, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA LIBERDADE, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA PARAISO A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rui Machado de Faria
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
ESTABELECE CRITERIOS ESPECIAIS DE USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO NA AREA DO 1. DISTRITO, CRIA A ZONA HOTELEIRA I ZH-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
CRIA O DIA DO GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINACAO DE RUA SEBASTIAO FIDELIS
Autor: Joao Augusto Teixeira Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE CEU-CENTRO EDUCACIONAL DE UNAMAR, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA E, EM UNAMAR, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Aires Bessa de Figueiredo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE CANDIDO TITO DE AZEREDO, A QUADRA POLIESPORTIVA DE UNAMAR.
Autor: Aires Bessa de Figueiredo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE JOSE LUCAS RIBEIRO, A AV. L, PARALELA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM UNAMAR, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Aires Bessa de Figueiredo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINAR-SE ESTRADA DE PERYNAS A VIA COM INICIO NA AV.AMERICA CENTRAL E TERMINO NA FABRICA DE PERYNAS.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CODIGO DE MEIO AMBIENTE
Autor: Paulo Cesar da Guia Almeida
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE 5% DE INGRESSOS GRATUITOS AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE NOS EVENTOS E ESPETACULOS QUE RECEBAM APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NOS ESPETACULOS ARTISTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTROS.
Autor: Silas Rodrigues Bento
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
CRIA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO.
Autor: Eduardo Correa Kita
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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