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Foram encontradas 226 registros

Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBREA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA CLIQUE CABO FRIO PARA PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE ILUMINADOS E EQUIPADOS COM RECURSOS COMO SAÍDAS PARA CARREGADORES DE CELULAR E PAINÉIS ELETRÔNICOS COM INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS DA ESTRADA CAMINHO DE BÚZIOS, NA ALTURA DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO MILITAR - ECIM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

CRIA O PROGRAMA PARADAS DE ÔNIBUS SEGURAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRAJETO PARA O BAIRRO AGRISA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA LOCALIDADE DO MURO DE PEDRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS .

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA AVENIDA JARDIM EXCELSIOR.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE INTERVENÇÃO, REPARO E MELHORAMENTO NO EQUIPAMENTO CULTURAL - CORETO DA PRAÇA PORTO ROCHA, SITUADA NO CENTRO DE CABO FRIO E CORETO DA PRAÇA DE SÃO CRSTÓVÃO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PATRULHA MARIA DA PENHA DO 25º BPM DA POLICÍA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NA UPA DO PARQUE BURLE, EM CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DAS AMBULÂNCIAS DE RESGATE, EM CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA NA ALTURA DA POUSADA PARGOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA PASSAGEM.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO SALARIAL PARA OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, EM CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA THEONAS TERRA, SENTIDO RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NA ALTURA DO MERCADO SUPERMARKET.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA YONE NOGUEIRA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E AO ORGÃO COMPETENTE A VOLTA DA TARIFA DE R$ 1,50 NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS EM CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO NOVO PAC DA SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN).

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO EM TODO BAIRRO NOVA CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DA RUA DO FORNO, CONHECIDA COMO CAMPINHO DE AREIA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, PORNOGRÁFICAS E QUE UTILIZEM LINGUAJAR OBSCENO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

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