Ementa

INSTITUI A ZONA GASTRONÔMICA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A presente proposição tem como finalidade instituir a Zona Gastronômica Nordestina no Município de Cabo Frio, a ser implantada no espaço público situado ao lado do Ginásio Poliesportivo do bairro Jardim Esperança.
Trata-se da criação de um espaço voltado exclusivamente à comercialização de comidas típicas da culinária nordestina, preparadas e servidas no local, valorizando a cultura popular e oferecendo à população uma experiência gastronômica autêntica e acessível.
A proposta surge como instrumento de fomento à economia local, com foco na geração de oportunidades para micro e pequenos empreendedores, especialmente os que atuam no setor de alimentação. Além disso, contribui para a organização e ocupação qualificada do espaço público, transformando uma área subutilizada em um ponto de encontro seguro, atrativo e culturalmente rico.
A Parceria Público-Privada (PPP) é prevista como modelo de viabilização econômica do projeto, permitindo a participação da iniciativa privada na implantação e manutenção da infraestrutura, sem gerar custos diretos aos cofres públicos.
A localização escolhida ao lado do Ginásio Poliesportivo do Jardim Esperança é estratégica, por ser uma área de grande circulação, com fácil acesso para moradores e visitantes, o que potencializa a atividade turística e o comércio local.
Por fim, a Zona Gastronômica Nordestina se apresenta como um projeto de impacto social, cultural e econômico, alinhado aos princípios do desenvolvimento sustentável e da valorização das identidades regionais. Trata-se de uma proposta que integra cultura, lazer, turismo e geração de renda de forma estruturada e permanente.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste relevante Projeto de Lei.