SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DURANTE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPÍO.
A feira livre da Rua Dimas Teixeira, no bairro Jardim Esperança, representa um importante espaço de incentivo à economia local, ao fortalecimento do comércio de pequeno porte e à promoção do convívio social da comunidade.
Diante do fluxo de pessoas e veículos que circulam no local durante o funcionamento da feira, é fundamental garantir a segurança dos feirantes, frequentadores e moradores, bem como a organização do trânsito e do espaço público.
Neste sentido, o apoio operacional da Polícia Militar e da Guarda Municipal se faz necessário para assegurar a tranquilidade, a ordem pública e o cumprimento das normas municipais no decorrer da atividade.
Assim, solicita-se que o Poder Executivo tome as medidas administrativas cabíveis para garantir esse suporte, contribuindo para o pleno funcionamento da feira e a segurança de todos os envolvidos
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2025 10:14:20 | CADASTRADO | AGENTE: ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO | CADASTRADO | |
| 03/09/2025 10:20:09 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 04/09/2025 10:36:46 | PAUTA | 0488ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 4 DE SETEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 04/09/2025 13:03:50 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. 104/2025 | |
| 10/09/2025 09:59:41 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | ||
| 30/09/2025 11:50:10 | REPOSTA RECEBIDA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO RECEBIDO Nº077/2025/GAPRE/IND/CMCF. | |
| 07/11/2025 12:30:35 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA GARANTIDO O APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.