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Origem: V-642

Lista de matérias

Foram encontradas 201 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:56:26
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE COMBATER A EVASÃO E O ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO UMA PARCERIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COM O 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO (TRAILER), NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E VEREADOR MANOEL ANTUNES NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON DANIEL LOPES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.270 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO TARDIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ PAULO CARVALHO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ESCOLA-FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DO USO EXCESSIVO DE TELAS POR CRIANÇAS, E NA VALORIZAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DA LEITURA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REINSTALAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE NAS PRAÇAS QUE PASSARAM POR REFORMA NO MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, "O PROJETO SAÚDE NA FEIRA", DESTINADO À OFERTA DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE PREVENTIVA NAS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO PARCIAL DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS APREENDIDOS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO DE APOIO À FEIRA SEBASTIÃO LAN.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA "TENDA LILÁS", DESTINADO À PREVENÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O PLANTÃO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • INSTITUI A ZONA GASTRONÔMICA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO TURISTA NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DURANTE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPÍO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENAN NEVES, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE CORAGEM E CIDADANIA REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, NO ESTABELECIMENTO BOTECO ITAJURU, NO BAIRRO PASSAGEM, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS, POR MEIO DO CONVÊNIO EXISTENTE COM O DER-RJ, PARA INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS NA RJ-102, TRECHO DO BAIRRO FOGUETE.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, SOBRE OS ACIDENTES E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA RJ-102, NO BAIRRO FOGUETE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.

Autor: André Luiz lobo filho e Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO GRATUITA DE CUIDADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, Nº 638, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E FEIRAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SIMINEI – SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO INTEGRADA SOBRE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA INTEGRAR E GERENCIAR INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO
    NEURODESENVOLVIMENTO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 (LEI BERENICE PIANA).

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE CUIDADORES ESCOLARES E PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E /OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/ RJ.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

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