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Foram encontradas 226 registros

Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA CASA DE PASSAGEM JUZETE SIMAS DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAR O HOSPITAL DA CRIANÇA EM CASA DO AUTISTA E NEURODIVERGENTE.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto, Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA CLÁSSICA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIANA DA SILVEIRA GONÇALVES E MARCIA SUELI MARQUES.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS ESCOLARES COM BASE NO MANUAL DO SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO).

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 397/GM/MS, DE 16 DE MARÇO DE 2020, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) POR MEIO DA EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), EM CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DE TODOS OS BANHEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

CRIA O PROGRAMA CABO FRIO VENCENDO O CRACK.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

INSTITUI O PROGRAMA DE BEBEDOUROS PÚBLICOS E ACESSO AO DIREITO À ÁGUA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO EM TODO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA EM TAMOIOS, 2° DISTRITO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS NAS PRAIAS DA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO 2.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SANTANA (UBS), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA AVENIDA VITOR ROCHA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO RECAPEAMENTO DO ASFALTO, LIMPEZA DOS BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EM TODO O BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO TESTE ESCALA M-CHAT EM CRIANÇAS PARA A DETECÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÔE SOBRE A EXECUÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CRIME CIBERNÉTICO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS BRASIL, MANOEL SILVA E RUA C, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA .

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A ABERTURA DE UMA ESF NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE CANTINHO DO CÉU - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA UTI NEONATAL, NO HOSPITAL DA MULHER, NA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE CANTINHO DO CÉU NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ASFALTAMENTO DA RUA DA COCA COLA, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

INSTITUI O PAGAMENTO DAS PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE PIX E CÓDIGO ELETRÔNICO QR.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS LUTAS E ARTES MARCIAIS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MONTE CARLO (UBS), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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