REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE OS PRECATÓRIOS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ISENÇÕES CONCEDIDAS NO ANO DE 2018.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE OS DEVEDORES DO MUNICÍPIO.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS RESTOS A PAGAR COM OS NOMES DO CREDORES, VALORES E O OBJETO DE CADA PROCESSO.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER AO PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DOS VALORES PARA O INSS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VALORES PARA O IBASCAF.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CORTES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ADICIONA OS INCISOS IV, V, VI E PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º )
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ARMANDO VIEIRA BRAGA.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DENOMINA MUSEU DO SURF TELMO MORAES, O MUSEU DO SURF LOCALIZADO NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL ELETRONICO E DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
MODIFICA A LEI Nº 1.695/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
MODIFICA A LEI Nº 2.270/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA A LEI 1.344 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
ALTERA A LEI 1.070 DE 04 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, JUNTAMENTE COM OS INCISOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REFERENTE ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.859 DE 4 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4; MODIFICA INCISO V DO PARÁGRAFO 2°; INSERE INCISOS X E XI NO PARÁGRAFO 1°; INSERE INCISOS X E XI NO PARÁGRAFO 2° NA LEI MUNICIPAL DE N° 2.859 DE 4 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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