DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°007/2017.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GAMBOA .
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE AOS CONDUTORES CAUSADORES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E NOMEIA COMO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO O ESPAÇO CULTURAL ENTRE AS RUAS TREZE DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DENOMINA “MIRANTE SUBTENENTE MÁRCIO ALVES PIMENTEL (O BOCA)”, O MIRANTE DA BOCA DA BARRA LOCALIZADO NO CANTO DA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ALETERAÇÃO DA LEI Nº 2.373/2011. (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, NOS TERMOS DO ART. 231 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RESTRIÇÃO DO ACESSO DE CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Matéria Devolvida
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JULIANA GORITO, POR DIVULGAR E HONRAR O NOME DE CABO FRIO PARA TODO O BRASIL.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA AVENIDA WILSON MENDES.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DOS POLOS GASTRONÔMICOS NOS BAIRROS DA PASSAGEM E DA PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL NO BAIRRO DO TANGARÁ.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO DO TANGARÁ.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE DO 25° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR MAURO BERNARDO DOS SANTOS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CIVIL FÁBRICA DE MÚSICA / SONS DA INFÂNCIA PELO PROJETO CULTURA DO AMANHÃ - INFÂNCIA: PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES CCJ, CFOA E DE CRF PARA A EMENDA ADITIVA Nº 008/2017.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA O ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 44/2017- M.E. Nº 8/2017.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA KAMILA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE UMA MENSAGEM PARA ESTA CASA DE LEIS, REGULANDO A UTILIZAÇÃO DE “CONTAINERS” OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ROBERTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER QUE REPRESENTANTES DA PREFEITURA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA COMPAREÇAM A REUNIÃO COM O VEREADOR PARA DEBATER A RESPEITO DAS ATIVIDADES DE ALUGUEL DE CASAS DE TEMPORADA, SUAS DERIVAÇÕES E ATIVIDADES CORRELATAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE SOBRE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE E DESLOCAMENTO SUSTENTÁVEL.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Enviado Ao Presidente
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE ACESSO A CULTURA CABO-FRIENSE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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