ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, JUNTAMENTE COM OS INCISOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REFERENTE ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.859 DE 4 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2018 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 08/05/2018 09:00:02 | PAUTA | 102ª (CENTO E SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 8 DE MAIO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/05/2018 09:00:04 | PAUTA | 103ª (CENTO E TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 10 DE MAIO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 15/05/2018 09:00:06 | PAUTA | 104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 15 DE MAIO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 15/05/2018 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | 104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 15 DE MAIO DE 2018 - mais RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 07/06/2018 09:00:10 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER FAVORÁVEL | |
| 07/06/2018 09:00:12 | PAUTA | 110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE JUNHO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | ORDEM DO DIA | |
| 07/06/2018 09:00:14 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 078/2018 | |
| 12/06/2018 09:00:16 | PAUTA | 111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE JUNHO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ORDEM DO DIA | |
| 12/06/2018 09:00:18 | 1ª VOTAÇÃO | 111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE JUNHO DE 2018 - mais | APROVADO | COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 078/2018 |
| 13/06/2018 09:00:20 | OFÍCIO EXPEDIDO | AGENTE: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 053/2018 |
| 29/06/2018 09:00:22 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 053/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR ALCEBÍADES TERRA TAVARES | |
| 20/07/2018 09:00:24 | PUBLICADO | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4413, DE 13/07/2018 - LEI Nº 2.944, DE 6 DE JULHO DE 2018. |
| 15/01/2019 09:00:26 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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