PROJETO DE LEI: 0092/2018

Informações da matéria
Autor: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
Data: 07/05/2018
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Resumo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, JUNTAMENTE COM OS INCISOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REFERENTE ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.859 DE 4 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
07/05/2018     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
08/05/2018 102ª (Cento e Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 8 de Maio de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
10/05/2018 103ª (Cento e Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Maio de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
15/05/2018 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 15 de Maio de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
15/05/2018 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 15 de Maio de 2018 mais   ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
07/06/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
07/06/2018 110ª (Centésima Décima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
07/06/2018     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 078/2018 
12/06/2018 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
12/06/2018 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Junho de 2018 mais   1ª VOTAÇÃO  APROVADO  COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 078/2018 
13/06/2018     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 053/2018 
29/06/2018     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 053/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR ALCEBÍADES TERRA TAVARES 
20/07/2018     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4413, DE 13/07/2018 - LEI Nº 2.944, DE 6 DE JULHO DE 2018. 
15/01/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

06/07/2018

LEI: 2944/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, JUNTAMENTE COM OS INCISOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REFERENTE ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.859 DE 4 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

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