Informações da matéria
Autor: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
Data: 14/05/2018
Visualizações:

Resumo
ALTERA A LEI 1.070 DE 04 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/07/2018 124ª (Centésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 26 de Julho de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
27/07/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
09/04/2019 017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 9 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  09/04/19 - CCJ DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
10/04/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  10/04/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO 
02/05/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
02/05/2019 022ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
02/05/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - VEREADOR PRESIDENTE EDILAN RODRIGUES 
11/07/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
08/08/2019 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
08/08/2019     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
19/08/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP. Nº 161-2019 
19/08/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
03/09/2019     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - ED. 4688 - 30/08/2019. 
03/09/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRPE - CM Nº 213/2019 - LEI SANCIONADA Nº 3.086/2019. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

26/08/2019

LEI: 3086/2019

ALTERA A LEI N° 1.070, DE 4 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

Publicações

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito