SOLICITA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A CUSTO REDUZIDO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PAGAMENTO DA SALINEIRA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO MORRO DA GUIA.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM CONTROLE DE HEMORRAGIAS PARA JOVENS MUNÍCIPES: CAPACITAÇÃO PRÁTICA E MEDIDAS PREVENTIVAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMA SRA PREFEITA A REFORMA DA SALA DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALOISIO SANTIAGO MONTEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE DETERMINE A COBRANÇA DE TAXA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS GINÁSIO POLIESPORTIVOS ALFREDO BARRETO, VIVALDO BARRETO E JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA E SILVA E NO ESTÁDIO MUNICIPAL "CORREAO" E QUE TODA A ARRECADAÇÃO SEJA DESTINADA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 192/2024 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E COMPETIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA E SILVA, SITUADO NA RUA MARIMBÁ, S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PIERO GONÇALVES ROCHA E SENHORA ALINE AZEVEDO DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
OUTORGA AO SENHOR ADSON DA SILVA LOPES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.665, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, A MEDALHA OTIME CARDOSO DOS SANTOS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DA CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINADO COMO "LIVRO DA CÂMARA - A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE CABO FRIO".
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N° 1.607, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DIREITO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO".
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA QUE FAÇA A REFORMA DO FORTE SÃO MATHEUS.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BOMBEIROS NO 2º DISTRITO DE CABO FIO.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO HEMOLAGOS, REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE, REFORMA DE PRAÇAS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E ESPORTE, REFORMA DA CAPELA SÃO BENEDITO, INCENTIVO À CULTURA E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ENTRE OUTROS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA – HEMOLAGOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO "CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ACYR SILVA DA ROCHA".
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLOVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WAGNER PINHEIRO DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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