O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FELIPE FERNANDES DA SILVA, INFORMA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACIONOU O CONSÓRCIO HEMOLAGOS, DEMANDANDO OS DADOS NECESSÁRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA RESPOSTA AO OFÍCIO EM QUESTÃO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, FELIPE FERNANDES DA SILVA, INFORMA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACIONOU O CONSÓRCIO HEMOLAGOS.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE EMENDAS: SUPRESSIVAS NºS 02, 03 E 04 DE 2021, ADITIVAS NºS 04, 05, 06, E 07 DE 2021, SUBSTITUTIVAS 06, 07 E 09 DE 2021, QUE ALTERAM O PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA AS SUBEMENDAS: SUBSTITUTIVA Nº 01/2021, MODIFICATIVAS 01 E 02 DE 2021 E OS PROJETOS DE EMENDAS: SUPRESSIVA Nº 07/2021, ADITIVA Nº 09/2021 E SUBSTITUTIVA Nº 12/ 2021, QUE ALTERAM O PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 20, 23, 39, 41, 46, 49, 52, 67 E 93/2021.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 084/2021, 090/2021, 092/2021, 114/2021 E 140/2021.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTITUA O CARTÃO PASSE LIVRE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATIVIDADE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONFERIR-SE EFETIVIDADE À LEI MUNICIPAL Nº 2.705, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR OU ADQUIRIR UM NOVO TRAILER PARA A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL CONTENDO A ATUAL SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO E TAMBÉM APONTANDO E SUGERINDO MELHORAS DO SISTEMA ATUAL.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS VIOLENTAS, QUE COMETAM ATAQUES A PESSOAS OU ANIMAIS DELIBERADAMENTE.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS DE QUALQUER NATUREZA DE CANDIDATOS CONDENADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO HOSPITAL CLINERP PELA TROCA DE CORPOS DE PACIENTES DENTRO DA UNIDADE HOSPITALAR.
REQUER À DOUTA MESA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SR. FELIPE FERNANDES, INFORME SOBRE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE, ATRAVÉS DE RELAÇÃO MENSAL, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO NOME DO SERVIDOR / CARGO / VALORES.
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS TÉCNICOS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE UTINEONATAL NA REDE PÚBLICA, BEM COMO POSSÍVEIS IMPEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DESTE SERVIÇO .
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ACRESCENTA O ARTIGO 186-A DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), DETERMINANDO A CONTAGEM DE TODOS OS PRAZOS EM DIAS ÚTEIS E SUAS ATRIBUIÇÕES.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA N° 009/2021 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N° 040/2021.
DISPÕE SOBRE SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA N° 004/2021 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N° 040/2021.
DISPÕE SOBRE SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 005/2021 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N° 040/2021.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO TRECHO ENTRE O ALTO DA RASA E A MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O SELO "EMPRESA ACOLHEDORA" AS EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.353, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FECHAMENTO DE VARANDAS E BALCÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/2021 - OFÍCIO GAPRE Nº 094/2021)
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 012/2021 - OFÍCIO GAPRE Nº 099/2021)
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO INTERVALO ENTRE OS DIAS 23 A 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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