REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 373/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 365/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 321/2023.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA O FORNECIMENTO DO KIT MATERIAL ESCOLAR E KIT UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO SEGUNDO E DO PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO, PARA 2024.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 379/2023 - ENCAMINHA VETO PARCIAL E TENHO A HONRA DE RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 320/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO A ESSA CASA POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 35/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 5, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, COMUNICANDO QUE, NA FORMA DO §1º DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÁRVORE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE (PMEAS) EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 7705 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, DISPONDO SOBRE À VEDAÇÃO DO CONSUMIDOR AO CONSTRANGIMENTO NO USO DO CARTÃO MAGNÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DO PISO DA ENFERMAGEM DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE CABO FRIO NOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2023.

REQUER O INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 47084/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

REQUER O INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 19723/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, PROJETO ESTRUTURAL E EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO DECK DA PRAIA DO FORTE.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA PARA ACESSO DE PESSOAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 3.307, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 377/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/2023)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 3.307, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM MOINHO DECORATIVO NA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO PERO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A FISCALIZAÇÃO E ATENÇÃO AO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 377/2023 - PARA APRECIAÇÃO DESSA E. CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM ADITIVA Nº 43/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 375/2023, EM CARÁTER DE REAPRESENTAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 3.307, DE 17 DE AGOSTO DE 2021”, OBSERVANDO QUE A MATÉRIA DESTINA-SE A SUBSTITUIR ÀQUELA ENCAMINHADA PELA MENSAGEM N° 38/2023.

DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS, E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 3.632, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 375/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 042/2023)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM CALEBE LIMA DUTRA PELO PRÊMIO LITERÁRIO TRAZIDO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REVOGA A LEI Nº 3.632, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE UMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE HISTÓRIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPREGA+ CABO FRIO ".

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO A INCIDIR SOBRE A HOSPEDAGEM DE PESSOAS EM HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES, EM VISITAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.