INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.632/2018, QUE GARANTE A EXTENSÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AO LONGO DE TODA A VIDA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SANDRA MARIA BROWNE
SOLICITA AO EXMO .SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILSON MARTINS ROMERO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROMOVA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CEI – CENTRO EVANGELÍSTICO INTERNACIONAL EM CABO FRIO PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO RESTAURANTE DA GRAÇA.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE - ESF, NA RUA BUDAPESTE, NO BAIRRO JARDIM OLINDA.
SUGERE AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ABRANGENDO CHAVÃO E CENTRO HÍPICO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR NO 2 º DISTRITO
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE ESGOTO DA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DE AÇÕES E HOMENAGENS DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO E ELETRÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A PODA DA VEGETAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS DA ESTRADA DEODORO DE AZEVEDO, NO BAIRRO GURIRI, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO DO NOVO PORTINHO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, BAIRRO PARQUE CENTRAL.
INSTITUI NOVAS FAIXAS DE DESCONTO DA TARIFA SOCIAL DA ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS DE PAREDE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS AOS ESFS E UBSS DE SAÚDE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FOGUETE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ITAJURU, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO ITAJURU.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS.
INSTITUI O ABRIL VERDE MÊS DEDICADO À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE A LISTA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR EM SITUAÇÃO REGULAR EM CABO FRIO.
ASSEGURA A LIVRE CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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