OBRIGA O EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CONSULTA POPULAR ANUAL DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL. OFÍCIO GAPRE Nº 25/2018 - MENSAGEM Nº 10/2018.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – MENSAGEM Nº 10/2018.
REQUER MUDANÇAS DAS DATAS DO IV FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA E DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO SOLICITANDO A PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL EM TODOS OS TURNOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO MANOEL CORRÊA
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NAS PRINCIPAIS RUAS, DISTRITOS E CENTROS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.503/13 DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ARTIGO 11 REFERENTE À DISTÂNCIA PERMITIDA PARA O TRANSLADO NO AUXILIO FUNERAL.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRECHO LOCALIZADO ENTRE A PEDRA DA BALEIA E AS PEDRAS DO CANTO DO FORTE.
NORMATIZA OS ATOS DE CASSAÇÃO DE LICENÇAS E AS OPERAÇÕES DE APREENSÃO DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.923, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. MENSAGEM Nº 9/2018 (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 23/2018)
DETERMINA QUE EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SEJA DISPONIBILIZADAS CADEIRAS DE RODAS, PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA PACIFICO E CARDOSO LTDA - EPP
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA O REPARO E/OU RETIRADA DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS DOS POSTES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO 2º DISTRITO EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA (ESF) POSTO DE SAÚDE DO MANOEL CORREA.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PRÓXIMO A ESCOLA NOVA SAMBURÁ LOCALIZADA NA RUA 12 EM TAMOIOS, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANEXO ESPORTIVO PARA OS ALUNOS DAQUELA ESCOLA.
REQUER AO ILMº. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E AMBIENTE(SEDESC) INFORMAÇÕES ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA PETROBRÁS, SITUADA NA RUA ITAJURU.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 20/2018. ENCAMINHA EXEMPLARES DAS LEIS NºS 2.921 E 2.922, DE 19 DE MARÇO DE 2018, SANCIONADAS E PROMULGADAS
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO TRÂMITE BUROCRÁTICO PARA A OBTENÇÃO DE INSULINA E MATERIAIS SIMILARES POR DECISÃO JUDICIAL, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTO E BUEIROS DO BAIRRO DA GAMBOA.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA ESFERA MUNICIPAL ESPECIFICADAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS AVENIDA VITOR ROCHA E RUA POETA VITORINO CARRIÇO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA ESFERA MUNICIPAL ESPECIFICADAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS ESTRADA DOS PASSAGEIROS E RUA JORGE VEIGA.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM A URGÊNCIA DEVIDA, UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DO TFD NÚCLEO TAMOIOS.
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