INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO, O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
PASSA A DENOMINAR BAIRRO TANGARÁ, O LOTEAMENTO MARIA DÁRIA SALDANHA OU LOTEAMENTO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TEN. P.M. EDUARDO DAMACENO MATIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RUBENS BARBOSA DA SILVA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO À AVENIDA WILSOM MENDES, PROXIMO A RUA DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ E SINALIZAÇAO HORIZONTAL E VERTICAL AO LONGO DE TODA AVENIDA WILSON MENDES.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS NA FORMA QUE MENCIONA.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO.”
“PROÍBE A ATIVIDADE DE “FLANELINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO
“CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRARTE - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CAMPANHA PRAIA LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMOº SR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA POETA VICTORINO CARRIÇO, PARQUE BURLE.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROCEDA A EXTENSÃO DE REDE PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS TULIPAS, BAIRRO UNAMAR.
REQUER AO ILMO. SENHOR PRESIDENTE A REGULARIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CAPINA E SINALIZAÇAO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA DE BÚZIOS. ENTRE O PARQUE ELDORADO III E O CENTRINHO
SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE A DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE REPARO NA ILUMINAÇÃO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS, BEM COMO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO A ENEL PARA QUE SE IDENTIFIQUE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA AVENIDA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS TANGARÁ X CANTO DO FORTE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO IDOSO NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
OBRIGA O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, OS SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS QUE VIAJAREM PARA O EXTERIOR AUTORIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A APRESENTAREM PRESENCIALMENTE, EM SESSÃO LEGISLATIVA, RELATÓRIO DE RESULTADOS DA VIAGEM PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA
REQUER AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI OU ALTERNATIVAMENTE DESENVOLVER A INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS.
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL FEMININO NAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA QUE ATUAM NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE Nº 21/2018
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E SEDES DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM CERTIFICAÇÃO DE FILANTROPIA QUE, NOTORIAMENTE, DESENVOLVAM TRABALHOS SÓCIO-EDUCATIVOS COM CRIANÇAS CARENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. OFÍCIO/GAPRE Nº 22/2018.
FICA CRIADO O DIPLOMA ROSA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018
“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.