VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL FEMININO NAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA QUE ATUAM NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE Nº 21/2018
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E SEDES DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM CERTIFICAÇÃO DE FILANTROPIA QUE, NOTORIAMENTE, DESENVOLVAM TRABALHOS SÓCIO-EDUCATIVOS COM CRIANÇAS CARENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. OFÍCIO/GAPRE Nº 22/2018.
FICA CRIADO O DIPLOMA ROSA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018
“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ELABORE E EXECUTE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO REPARO DO BURACO NA RUA PEDRO CORDEIRO DE MELLO, NO BAIRRO VILLE BLANCHE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO, CAPINA E REFORMA DO PRÉDIO LOCALIZADO ATRAS DO ESF. JACARÉ.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PADRONIZAÇÕES DOS CARRINHOS DE TRAÇÃO HUMANA E MOTORA DOS AMBULANTES E A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM SUBSTITUIÇÃO DO BUTIJÃO DE GÁS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA DETERMINADO COMO PATRIMÔNIO HISTORICO, CULTURAL E NATURAL ATRAVÉS DE UMA LEI MUNICIPAL, O RIO GARGOÁ LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS PROVENIENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOLAS DA REGIÃO, NO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS E PARQUES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS
SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA AÇÕES NO INTUITO DE SANAR OS PROBLEMAS NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ENFRENTADOS NO 2º DISTRITO, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA – EM FRENTE AO CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA
SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESAS DO SETOR PRIVADO, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA NOS MOLDES DO “CENTRO PRESENTE” DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
SOLICITA AO EXMO SR. A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PARQUE BURLE.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELEVAÇÃO DO TETO FINANCEIRO GERAL DO REPASSE DO SUS PARA A APAE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DE TAMOIOS, INCLUÍNDO NOME DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR OU DESTINAR UM TERRENO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA SUBPREFEITURA EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE URGENTEMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO A ESCOLA AGRÍCOLA NILO BATISTA NO 2º DISTRITO A FIM DE ATENDER EM ESPECIAL OS ALUNOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O TRANSPORTE PÚBLICO.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPERPRIORIDADE AOS MAIORES DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA PERMITIR A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ENFERMEIRAS OU MÉDICO OBSTÉTRICAS AUTÔNOMAS, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA MULHER, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª ALINE ARARIBA E SILVA.
COMUNICA APROVAÇÃO DOS VETOS NºS 028, 029 E 038/2018.
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NO DIA 10/04/2018 (NºS 074, 106 E 119/2017)
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