ENCAMINHA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 21/2018 QUE “DENOMINA TELMO MORAES TEIXEIRA FILHO O ESPAÇO CULTURAL DO SURFE.”.
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA TELMO MORAES TEIXEIRA FILHO O ESPAÇO CULTURAL DO SURF.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS PESCADORES NO BAIRRO PERÓ.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA AVENIDA JULIA KUBISTCHEK.
ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS (AS) FUNCIONÁRIOS (AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 22/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151 DE 5 DE AGOSTO DE 2015.”.
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151 DE 5 DE AGOSTO DE 2015.”
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO QUE CERCA O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
OFÍCIO/GPRE-CM Nº 99/2018. ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.978, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "NORMATIZA AS ATIVIDADES E ALTERA A NOMENCLATURA DO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE PASSA A SER DENOMINADO ANTÔNIO ÂNGELO TRINDADE MARQUES"
SOLICITA EXM. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, BAIRRO PORTO DO CARRO.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL
REQUER AO PREFEITO DETALHAMENTO DA DÍVIDA DE 1,3 BILHÃO DE REAIS ANUNCIADA COMO RESULTADO DA AUDITORIA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLARO ROBERTO ASSAD
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO SERRA PELADA, NO CAMINHO DE BÚZIOS.
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS DE VIAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DO POMAR II, PRAÇA DO DPO E PRAÇA VEREADOR PAULO GIL - JACARÉ.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO JACARÉ.
ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HEBERT MOURA CABRAL.
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA GLÓRIA MARIA MARINHO CARNEIRO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO BASÍLIO DA SILVA NETO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AMARO DIAS DE CARVALHO.
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “OBRIGA RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES A USAREM E FORNECEREM COPOS E CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL”.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO XIV, DO ART. 24, DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2018.
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