SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 2561 DE 02 DE ABRIL DE 2014, QUE INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2018.
ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.977, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.923/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕOES IMOBILIÁRIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. LUANA DA SILVA REIS RODRIGUES.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO- FRIENSE AO SENHOR ERIALDO RANGEL DOS SANTOS
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA DAS LEBRES, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASGS).
INCLUI O PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HUGO VILELA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CORTES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MÁRIO FLÁVIO MOREIRA.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.16 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.15 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.13 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 93/2018 - ENCAMINHA EXEMPLARES DA LEIS NºS 2.974, 2.975 E 2.976, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, SANCIONADAS E PUBLICADAS NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº 4462, DE 15 A 21/09/2018.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS FIGUEROA BERNARDINO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS E VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE O MAIS URGENTE POSSÍVEL UM VEÍCULO PARA ATENDER OS POSTOS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF’S DO DISTRITO DE TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO ILM°. SR. PRESIDENTE DA PROLAGOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRATAMENTO DE ESGOTO DA LAGOA DE ARARUAMA.
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID.”.
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.”.
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA ESTATUTO DO IDOSO NAS ESCOLAS.”.
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR EM PANIFICAÇÃO.”.
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA QUE “CRIA A NORMATIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES COMUNITÁRIAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.”.
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