ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ACRESCENTAR AO ARTIGO 23 O PARÁGRAFO ÚNICO )
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 126/2018.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE A RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA NA ALTURA DO Nº 545 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO SE TORNE MÃO ÚNICA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.
SOLICITA O PREFEITO QUE REGULARIZE O TRANSPORTE UNIVERSITARIO DO DISTRITO DE TAMOIOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. SUBSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 28/2018
CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR IRIBERTO MIGUEL ALVES DA SILVEIRA
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.”
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NO BAIRRO, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO RESERVA DO PERO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO PINTURA DE MEIO FIOS E FAIXAS, TAMPAS DE BUEIROS, LIMPEZA, CAPINA E REFORMA GERAL DE TODO O BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 24/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE “CONTAINERS” OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”,
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DO VEREADOR ACHILLES BARRETO QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIARES DE CLASSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM COM ALUNOS AMPARADOS PELA LEI DE INCLUSÃO”
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DA VEREADORA LETÍCIA JOTTA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CABO FRIO.
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DA VEREADORA ALEXANDRA CODEÇO QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHA VETO AO PLE DA VEREADORA LETÍCIA QUE “CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 159/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE “CONTAINERS” OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.”.
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 118/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 177/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIARES DE CLASSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM COM ALUNOS AMPARADOS PELA LEI DA INCLUSÃO.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 202/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CABO FRIO.”.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 137/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “DISPÕE SOBRE INSTITUIR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 173/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE “CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI N° 219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
DENOMINA TELMO MORAES TEIXEIRA FILHO O ESPAÇO CULTURAL DO SURF.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
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