REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME E ESCLAREÇA O CUSTO DO SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DO LIXO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO ANO DE 2018.
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRATATIVAS REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2016.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MICO-LEÃO-DOURADO.
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 233 DA LEI N° 109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS TULIPAS, ACÁCIAS, CAMÉLIAS E VIOLETAS, NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO AGROPECUÁRIO, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, SEM PREJUDICAR O TRABALHADOR, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORGANIZAR O COMÉRCIO AMBULANTE NA AV. ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, PARA QUE JUNTO A GUARDA MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA AV. ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, PARA RESOLUÇÃO IMEDIATA DO PROBLEMA DOS ÔNIBUS ESCOLARES EM TAMOIOS.
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS TERMOS DE DOAÇÃO CELEBRADOS PELA PREFEITURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPRESAS FUNERÁRIAS E OUTRAS INFORMAÇÕES.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE CARROS NAS PISTAS LATERIAS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TAMOIOS, 2º DISTRITO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROPONHA AO MPF E/OU MPE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA QUE O VALOR RECEBIDO PELOS LEILÕES DE BENS E MULTAS APLICADAS A GESTORES QUE COMETAM CRIMES DE IMPROBIDADE CONTRA A ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJA PARCIALMENTE DESTINADO À REATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA.
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO A REFORMA GERAL DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IDOSO NO 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO 2º DISTRITO
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 73/2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 055/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO DE AZEVEDO, A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA JONAS GARCIA, RUA BENTO JOSE RIBEIRO E PARALELA À RUA JOSÉ WATZL FILHO, NO CENTRO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA.
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE UMA TABELA COM OS PRAZOS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR EDMAR PAULO HENRIQUE REPRESENTANTE DA EMPREITEIRA HENRIQUE MELO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DO DECK DA PRAIA DO FORTE.
ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE AS EMPRESAS EM GERAL. OFÍCIO GAPRE Nº 60/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 15/2019.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM ARADO E GRADE PARA A FAZENDA CAMPOS NOVOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO - TAMOIOS
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM, COM INTUITO DE POTENCIALIZAR O TURISMO E O POLO GASTRONÔMICO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA EMERGENCIAL E ADEQUAÇÃO DO ACESSO AO PRÉDIO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA EM CAMPOS NOVOS, NO SEGUNDO DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA FÁBIO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
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