DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO OU MOBILIDADE REDUZIDA EM HOTÉIS, MOTÉIS, ALBERGUES, POUSADAS E ASSEMELHADOS, ALÉM DE DEFINIR A NORMA PADRÃO DE ACESSIBILIDADE A SER SEGUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA EM UNAMAR - CABO FRIO.
REGULAMENTA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO LEGISLATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA BELLIS CARDOSO, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NOS PRÉDIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO PARCERIA COM O SENAC-RIO A FIM DE PROPORCIONAR CURSOS TÉCNICOS NO 2° DISTRITO DE TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL(SSPRJ.) A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE NÚCLEO DE DELEGACIA LEGAL DA MULHER A SER INSTALADO EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE LIDO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS.
REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO AS PASTAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, ACERCA DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA OGIVA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. HELY CORREA DE MELLO
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS DE FORMA PERMANENTE E COM CALENDÁRIO FIXO E PÚBLICO OS SERVIÇOS DE CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DAS VIAS DO LOTEAMENTO CARAVELAS DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA APAE CABO FRIO E APAE TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 68/2019 -ENCAMINNA EXEMPLAR DA LEI Nº 3.016, DE 15 DE MARÇO DE 2019, QUE “CRIA O BRASÃO DE ARAMAS E ESTANDARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
DENOMINA "JOSÉ FELIX CHAPELÃO" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM.
REQUER AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO INCLUINDO AS AÇÕES DESTINADAS AO SEGUNDO DISTRITO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WALDENIR PIMENTEL NASCIF JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SÓ ALEGRIA DOWN .
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPORTE E VIDA (GEV-LAGOS).
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROCEDIMENTO PARA GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PARA CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOB RESTRIÇÃO DE ACESSO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/2019.
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