DENOMINA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, A ATUAL RUA TAMOIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E REVOGA AS LEIS Nº 1.394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996 E 1.531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DO LOGRADOURO RUA ERALDINO DE OLIVEIRA,NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
REQUER À COMSERCAF CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PARTE DO DECK DA ORLA DA PRAIA DO FORTE (PROCESSO Nº 255/2019).
DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.951 DE 31 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORESTINNHA -TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO E AVALIAÇÃO DE MUDANÇA NO TRÂNSITO DA RUA PAULO BURLE.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA E REVISÃO DE BUEIROS DAS RUAS TRINDADE E NORUEGA, NAS PALMEIRAS.
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NO LOGRADOURO RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 286/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR - OFÍCIO /GAPRE Nº 66/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2019.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ACADEMIAS, CLUBES E ENTIDADES QUE PROMOVAM ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ONIBUS QUE TENHA SEU TRAJETO ATENDENDO O BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXES EM SANTO ANTÔNIO - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE O AUMENTO NO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL, UPA E ÁREA RURAL EM TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS EXISTENTES.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMOVEL".
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE A APAE - CABO FRIO- CENTRO.
REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO QUE INFORME ONDE ESTA SENDO GASTO OS VALORES ARRECADADOS COM O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DE TURISMO NO MUNICÍPIO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JONATHAM DE ALMEIDA PIRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUER AO EXM° SR PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUER AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.
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