SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DOS RALOS E A TROCA DAS MANILHAS DA RUA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA 12, EM AQUÁRIUS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, PASSEM A CIRCULAR TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART, PELOS 13 ANOS DE FUNDAÇÃO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RJ, COM OBJETIVO DE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DA RODOVIA RJ 106 CONSIDERANDO O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DAS LEBRES NO BAIRRO GARGOÁ, EM TAMOIOS.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA.
REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUTORGA DE MOÇÃO DE LEONARDO DE ABREU
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 221/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 44/2019.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 209/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 38/2019.
MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 209/2019 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) E AS FAIXAS DE PEDESTRE, DE TODA AV. WILSON MENDES.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CHAVÃO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RICARDO SAMPAIO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DARIO GUAGLIARDI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL SOLICITANDO VISTORIA IMEDIATA A TODOS OS HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES E PÚBLICAS DE CABO FRIO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR PREFEITO E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE VAGAS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE PEREIRA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
ALTERA A FORMA DE FIXAÇÃO DA TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP; REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.335, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS RECURSOS DA(S) MULTA(S) POR INFRAÇÃO AMBIENTAL À “LAGOA DE ARARUAMA”, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO QUE DEU CAUSA AO DANO, SEJAM APLICADO(S) EM AÇÕES DE RESPOSTA E DE RECONSTRUÇÃO DA ÁREA AFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS, DE ACORDO COM A SUPOSTA IDENTIDADE DE GÊNERO, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS OU PRIVADAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA EM PLANEJAMENTO FAMILIAR NA UBS DE UNAMAR NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DO GURIRI.
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