ASSEGURA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DE INGRESSO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS E OUTROS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DA FEIRA BOA ESPERANÇA, NA ÁREA ANEXA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO UNAMAR DO SEGUNDO DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA POR UMA GALERIA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS RALOS, A TROCA DAS MANILHAS, E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO MANILHAMENTO E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA MANOEL SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0259/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 052/2019.
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TARIFA DE TRÂNSITO DE PASSAGEIROS (TTP), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CÁTIA VALÉRIA DE OLIVEIRA COSTA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS DASSIE.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO NA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES COM A CONSTRUÇÃO DE UMA TAPAGEM NA PRAÇA DO BAIRRO ANGELIN.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONTINUIDADE DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PRAÇA DA CIDADANIA E 04 (QUATRO) PARA A PRAÇA DO MOINHO, PARA O VERÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO MÉDICA (GDM), NA FORMA QUE MENCIONA E REVOGA A LEI Nº 1.909, DE 13 DE ABRIL DE 2006. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 240/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 052/2019)
TORNA OBRIGATÓRIO, QUE TODOS OS AÇOUGUES, SUPERMERCADOS, MERCADINHOS E SIMILIARES, NA CIDADE DE CABO FRIO, FORNEÇAM INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM DA CARNE E DERIVADOS QUE COMERCIALIZAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO INFORMAR EM PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO MÉDICA (GDM), NA FORMA QUE MENCIONA E REVOGA A LEI Nº 1.909, DE 13 DE ABRIL DE 2006
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.022, DE 26 DE ABRIL DE 2019 QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR EVANGÉLICO, SRº. SILÉZIO DA SILVA GUIMARÃES, POR SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUER LICENÇA, POR PERÍODO INDETERMINADO, DO MANDATO DE VEREADOR, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO I DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO MÉDICA (GDM), NA FORMA QUE MENCIONA E REVOGA A LEI Nº 1.909, DE 13 DE ABRIL DE 2006.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RUBENS BARBOSA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.