OUTORGA AO SENHOR LEANDRO DA COSTA CORRÊA A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

OUTORGA AO SENHOR LUIS GERALDO SIMAS AZEVEDO A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2024 QUE “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.

IINSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 206/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2024)

DISPÕE SOBRE O PROJETO "ÔNIBUS PARA PASSEIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".

DISPÕE SOBRE O PROJETO "PROGRAMA MENTOR".

SOLICITA A EXMA. SRA PREFEITA QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DA RODOVIÁRIA ALEXIS NOVELLINO.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CABO FRIO – ACF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MÚNICÍPIO, NOS CASOS DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE ENTRE A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E A RUA 25 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

OUTORGA À SENHORA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO A MEDALHA MAJOR BELEGARD, REFERENTE AO ANO DE 2021.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE WI-FI NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SMVO) E AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO CEDIDOS AO SERVIÇO MÉDICO LEGAL (SML), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 155/2024.

OUTORGA AO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ASFALTE TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA PAULO BURLE, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DO EVENTO AVISTAR CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 222/2024 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 30/2024 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 205/2024 QUE INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA EM HOMENAGEM AO POETA VICTORINO CARRIÇO.

GARANTE AOS OBESOS A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, O ACESSO EXCLUSIVO PELA PORTA LOCALIZADA EM OPOSIÇÃO A ROLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 147/2024 E A EMENDA ADITIVA N° 02/2024.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTRATOS COM EMPRESAS

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024.

INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA EM HOMENAGEM AO POETA VICTORINO CARRIÇO.

ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 147/2024 QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.198, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF)”.