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INDICAÇÃO: 0426/2026

Informações da matéria
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Data: 20/05/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente Indicação tem por finalidade promover ações voltadas à assistência das pessoas que convivem com epilepsia, condição neurológica que afeta milhares de brasileiros e que demanda acompanhamento contínuo, acesso à informação e atendimento especializado.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços de saúde por meio da realização de mutirões, campanhas educativas, orientação às famílias, encaminhamento para consultas especializadas, atualização cadastral de pacientes, distribuição de informações sobre primeiros socorros em casos de crise epiléptica e fortalecimento da rede municipal de atendimento.

Além do aspecto clínico, a medida possui relevante caráter social e educativo, contribuindo para a redução do preconceito e da desinformação acerca da epilepsia, promovendo inclusão, dignidade e melhor qualidade de vida aos pacientes e seus familiares.

Diante da relevância da matéria, solicito o apoio dos Nobres Pares e as providências do Poder Executivo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/05/2026 11:10:52 CADASTRADO 
AGENTE: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
CADASTRADO   
20/05/2026 11:17:04 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
20/05/2026 13:11:03 PAUTA  0542ª (QUINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Alfredo Gonçalves

VEREADOR(A)

REP

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO E AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL VOLTADOS ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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