REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 E PARA O PROJETO DE EMENDA SUSBTITUTIVA Nº 004/2024, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA, NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024 E OS PROJETOS DE LEI NºS 060/2022, 014, 079 E 213/2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 195 E 212/2024.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO NA RUA REDENTOR DO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

SOLICITA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR GILTON SOUZA DE LUNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA NARCISO PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO MORRO DA GUIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO-DIA PARA IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERREIRA GULLAR NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE INSTALE NOVOS POSTES DE MADEIRA NA PRAIA DE AQUARIÚS PRÓXIMO AO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO COM INTUITO DE FAVORECER A PRÁTICA DE ESPORTES COMO VÔLEI, FUTEVÔLEI, FUTEBOL DE AREIA E BEACH TENNIS NO LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO COM INTUITO DE TRAZER UMA SOLUÇÃO ECONÔMICA E SUSTENTÁVEL PARA DIMINUIR OS GASTOS COM ENERGIA NO MUNICIPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS GRADES DE BUEIRO NA RUA ALEMANHA EM ESQUINA COM A RUA SUIÇA E TAMBÉM EM FRENTE À PADARIA PEG PÃO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PAGAMENTO DA SALINEIRA.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A CUSTO REDUZIDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E Nº 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014". (OFÍCIO/GAPRE Nº 233/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2024)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 232/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/2024)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.636, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO". (OFÍCIO/GAPRE Nº 231/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2024)

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO EM CONTROLE DE HEMORRAGIAS PARA JOVENS MUNÍCIPES: CAPACITAÇÃO PRÁTICA E MEDIDAS PREVENTIVAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 211/2024.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.636, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA SRA PREFEITA A REFORMA DA SALA DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.