REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2026 14:59:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 10/08/2026 15:15:51 | PAUTA | 0555ª (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 20/12/2026) DE 11 DE AGOSTO DE 2026. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
REQUERIMENTO Nº 032/2026. EM,10 DE AGOSTO DE 2026.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026.
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 234, INCISO I, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026.
SALA DAS SESSÕES, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
JUSTIFICATIVA:
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026 OUTORGA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.735, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
FACE À URGÊNCIA E O INTERESSE PÚBLICO QUE A MATÉRIA ENCERRA, SOLICITAMOS A SUA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA EMITIREM PARECER CONJUNTO.
SALA DAS SESSÕES, 11 DE AGOSTO DE 2026.
VAGNE AZEVEDO SIMÃO
PRESIDENTE
P A R E C E R C O N J U N T OANALISANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026 QUE OUTORGA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.735, DE 6 DE AGOSTO DE 2026, AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO E DE REDAÇÃO FINAL OPINAM FAVORAVELMENTE PELA SUA APROVAÇÃO.
SALA DAS COMISSÕES, 11 DE AGOSTO DE 2026.
CCJ
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CRF
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