SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CASA NO DIA 29/09/21, PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIO RREO E RGF, REFERENTES AO 4º BIMESTRE E 2º QUADRIMESTRE/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AGENDAR CONSULTAS E EXAMES NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS INFORMAÇÕES E ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARFIFA DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO VIA APROXIMAÇÃO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.”

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA DESABRIGADOS, ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL.

INSTITUI A VIRADA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (MIP) QUE TRATA SOBRE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, E SOBRE A SITUAÇÃO DOS FEIRANTES/TRABALHADORES EXISTENTES NO LOCAL COM A ADOÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DAS ÁGUAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA DE OMOLOKÔ.

RESPOSTA A INDICAÇÃO 450/2021, DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, O SECRETÁRIO DE GOVERNO, DAVI SOUZA SOLICITA QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, SITUADO NO 2º DISTRITODE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE INFORME O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA A INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA VEREADOR PAULO GIL DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO

FICA REVOGADA A LEI 3.221, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LIBERDADE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUTILAÇÃO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DESNECESSÁRIOS EM ANIMAIS PARA FINS ESTÉTICOS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DOS EVENTOS, SHOWS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS E AFINS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS NÃO RETORNÁVEIS, QUE SEJAM LEGALMENTE CONSIDERADAS BIODEGRADÁVEIS, OXI-BIODEGRADÁVEIS, DE POLIETILENO VERDE, DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM, DE PAPEL OU ECOLOGICAMENTE CORRETAS, PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS CONSUMIDORES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO ESPORTIVO CIRCUITO REI E RAINHA DO MAR.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HENRIQUE LOPES RODRIGUES.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE INFORME O VALOR ARRECADADO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 A SETEMBRO 2021.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE CASTRAÇÃO GRATUITA PARA CÃES E GATOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.