DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS E COPOS DE VIDRO OU SIMILIARES, NOS LOCAIS E EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DA CIDADANIA, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA, VILA DO AR, MONTE CARLO, PARQUE ELDORADO, JARDIM PERÓ, TANGARÁ E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS PERÓ, CAJUEIRO, OGIVA, CAMINHO VERDE E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS PRAIA DO SIQUEIRA E PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO PRÓXIMO À BARRACA DO LIDO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO FIXA E ITINERANTE DA CIDADE DE CABO FRIO, COM ÁREA A SER DESTINADA PELA PREFEITURA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ORLA DA PRAIA E ADJACÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO À BARRACA DO LIDO E NO CANTO DO FORTE, ASSIM COMO NO SEU ENTORNO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO ESPORTIVA DE SUA ORLA.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA O ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA

ISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA OS EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO INSTITUICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA CABO FRIO CIDADE AMIGA DO TURISMO.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESCOTEIROS NOS FINAIS DE SEMANA, EM VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 426/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 289/2021)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE "FICAM OBRIGADOS OS OUTDOORS DIGITAIS DA CIDADE DE CABO FRIO INFORMAR, DIUTURNAMENTE, OS LOCAIS DE VACINAÇÃO COM DIA, HORA E IDADE, OS LOCAIS DE TESTES DISPONÍVEIS PARA COVID-19, ASSIM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES". (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 287/2021)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 28/2021)

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES E OLEGARIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA BOCA DO MATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REABERTO O DRIVE THRU PARA TESTES DE COVID 19.