DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI Nº 10.962, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E DO DECRETO Nº 5.903 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR.

ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL.

CRIA ESTÍMULOS AO PODER PÚBLICO PARA IMPLANTAR A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TOKENS NÃO FUNGÍVEIS – NFTS.

ESTABELECE O SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES GERAIS DO SETOR TURÍSTICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 1.893/91 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS PADRÕES DE POTABILIDADE.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2021.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO TENENTE CORONEL SR. JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS SUSPIRO, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SURUBIM, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO BAMBUZAL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MORAES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA OU REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, A SER ADEQUADO JUNTO À AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTERRO SOCIAL PARA TAMOIOS, BEM COMO MAIOR DIVULGAÇÃO DESTE DIREITO.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.936/2019 QUE ASSEGURE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

OBRIGA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL A DISPONIBILIZAR EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO E A CADA SEMESTRE.

REGULARIZA E MODIFICA A NOMECLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI.

INSTITUI O PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE TODOS OS APARELHOS DE RAIO - X QUE SE ENCONTRAM HOJE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O VÍNCULO DA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COM O MUNICÍPIO.

REQUER PORMENORES DA ARRECADAÇÃO DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 À FEVEREIRO/2022.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A FLEXIBILIZAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 6675/2021.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DIVULGAÇÃO POR MEIOS ELETRÔNICOS, DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, INCLUINDO ENTIDADES PRIVADAS CONVENIADAS E TERCEIRIZADAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156/2020.