Ementa

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.936/2019 QUE ASSEGURE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Justificativa

A LEI Nº 13.935/2019 DETERMINA QUE O PODER PÚBLICO ASSEGURE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR TEM PAPEL IMPORTANTE PARA A EDUCAÇÃO POR DESENVOLVER AÇÕES QUE POSSIBILITAM A MELHORIA DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM E A CRIAÇÃO DE INTERVENÇÕES QUE VISAM À SUPERAÇÃO DE PROCESSOS DE EXCLUSÃO, PATOLOGIZAÇÃO E ESTIGMATIZAÇÃO SOCIAL. O PAPEL DA/O ASSISTENTE SOCIAL E DA/O PSICÓLOGA/O SE TORNA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL AGINDO DENTRO DAS ESCOLAS PARA O FUTURO DE TODA A SOCIEDADE. A PSICOLOGIA E O SERVIÇO SOCIAL DISPÕEM DE CONHECIMENTOS IMPORTANTES PARA A ATUAÇÃO NAS ESCOLAS E SUAS RELAÇÕES, NA PROMOÇÃO DO RESPEITO E DA DIVERSIDADE E NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA A EVOLUÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA SOCIEDADE COMO UM TODO.

DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO APOIO E APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.