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PROJETO DE LEI Nº 0149/2022
EM, 30 DE MARÇO DE 2022

REGULARIZA E MODIFICA A NOMECLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:

ART. 1º - REGULARIZA E MODICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, QUE PASSA-SE A DENOMINAR-SE DA SEGUINTE FORMA:
I - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 01", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA TITANITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
II - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 02", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ÂMBAR, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
III - AS RUAS CONHECIDAS PELOS NOMES DE "RUA 03" E "RUA 05", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA TOPÁZIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
IV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 04", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ZIRCÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
V - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 06", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LARIMAR, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
VI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 07", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MALAQUITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
VII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 08", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SÁRDIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
VII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 09", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BRASILIANITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
VIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 10", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALEXANDRITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
IX - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 11", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CRISÓLITO, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
X - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 12", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CITRINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 13", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CORDIERITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 14", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CIANITA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 15", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BERILO, EM TODA A SUA EXTENSÃO;

XIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 16", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ESMERALDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XIV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 16 A", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA JASPE, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XV - AS RUAS CONHECIDAS PELOS NOMES DE "RUA 17" E "RUA 18", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUBI, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XVI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 19", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GRANADA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XVII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 20", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ÁGATA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XVIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 21", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA DAS OPALAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XIX - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 22", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA QUARTZO, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XX - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 23", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ÁGUA MARINHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XXI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 24", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PÉROLA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XXII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 25", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA DIAMANTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XXIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 26", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA TURQUESA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XXIV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 27", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS SAFIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XXV - A AVENIDA CONHECIDA PELO NOME DE "AVENIDA A", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA AMETISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO;
XXVI - A AVENIDA CONHECIDA PELO NOME DE "AVENIDA B", NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ÔNIX, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

ART. 2º - EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1º FICAM DENOMINADAS AS VIAS PÚBLICAS DE CIRCULAÇÃO RESULTANTES DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DE ACORDO COM AS NOMENCLATURAS DISCRIMINADAS NO MAPA EM ANEXO.

ART. 3º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 4º - CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ENEL E PROLAGOS.

ART. 5º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.