INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA BERNADETE MALACCO AMARANTE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WELBERT REZENDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GLADSON DOS SANTOS COUTINHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO DA ROCHA RODRIGUES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BONIFÁCIO MONTEIRO DE FARIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SALOMÃO BARBOSA RODRIGUES JUNIOR.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 133/2024.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A ISENÇÃO DE TAXA PARA A OBTENÇÃO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DRENAGEM E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO LOCALIZADAS NA RUA AÍRES FELICIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA ÍNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEMANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DE UNANAR NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ASFALTE A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE REPAROS NA TELA ALAMBRADO E PINTURA DA QUADRA, LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO E TROCA DE MANILHAS DA RUA ESTADOS UNIDOS, JARDIM NAUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA MEDIDAS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL E DO SALÁRIO MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEREM PAGOS NA MESMA DATA .

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 177/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 17/2024)

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TATIANA LOPES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA DA PENHA ROCHA DE MEDEIROS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE AO SENHOR PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE AO SENHOR CARLOS DA SILVEIRA PEIRÃO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA VALDIRA RODRIGUES COUTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLEIDE GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CESAR FERREIRA COELHO GOMES.

OFÍCIO GAPRE Nº 214/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 0064/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.

OFÍCIO GAPRE Nº 213/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 0071/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ÁREAS VERDES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 212/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO – “PLUS CODES” PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.